Bloqueio de R$ 6,9 bilhões em emendas parlamentares pode impactar déficit fiscal

Medida visa reduzir déficit fiscal e gera tensões políticas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou o bloqueio de R$ 6,9 bilhões em emendas parlamentares, que não poderão ser utilizadas em 2025. Desse total, R$ 4,2 bilhões são da Câmara dos Deputados e R$ 2,7 bilhões do Senado. Essa medida pode contribuir para a diminuição do déficit fiscal do governo no próximo ano.

Com a chegada do novo ano, as emendas que foram bloqueadas perderão sua validade. Até o final de dezembro, o governo já havia empenhado R$ 1,7 bilhão desse montante. A expectativa é que o valor que restou ajude a manter o déficit nas contas públicas abaixo de R$ 28 bilhões.

O Congresso Nacional implementou novas diretrizes para a utilização das emendas, que agora exigem a aprovação prévia das comissões temáticas antes de sua execução. Contudo, as indicações feitas pelos parlamentares não respeitaram essas novas regras, o que resultou no bloqueio das emendas.

Essa situação pode intensificar as tensões entre o Executivo e o Legislativo, especialmente com a volta das atividades do Congresso programada para fevereiro. A falta de transparência nas indicações das emendas tem sido um ponto de discórdia entre os parlamentares e o governo, complicando ainda mais as relações políticas.

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