Brasil Contesta Proposta da UE de Taxação de Emissões Marítimas

Taxação de emissões pode impactar exportações e crescimento do Brasil.

A delegação brasileira na Organização Marítima Internacional (IMO) está se mobilizando para contestar uma proposta da União Europeia que visa taxar todas as emissões de gases de efeito estufa provenientes de navios, incluindo aqueles que operam em rotas nacionais. O governo brasileiro argumenta que essa medida poderia elevar os custos de seus produtos exportados, impactando negativamente o crescimento econômico do país.

A IMO estabeleceu um objetivo ambicioso de reduzir gradualmente as emissões da indústria marítima, com a meta de zerar essas emissões até 2050 e alcançar uma redução de 40% até 2030. A proposta da UE sugere que o custo por tonelada de CO2 ficaria entre US$ 100 e US$ 350, com a arrecadação sendo direcionada para o desenvolvimento de tecnologias que visem a descarbonização do setor.

Para fortalecer sua posição, a delegação brasileira está mobilizando outros países em desenvolvimento, apresentando estudos que demonstram os impactos negativos que a taxação integral teria sobre suas economias. Um levantamento realizado pela Universidade de São Paulo (USP) revelou que as economias emergentes que dependem da exportação de commodities seriam as mais afetadas, enquanto alguns países desenvolvidos poderiam se beneficiar da proposta.

O estudo também indica que uma taxação de US$ 50 por tonelada de CO2 poderia resultar em uma diminuição de 0,04% no PIB global, com os efeitos mais severos sendo sentidos na África e nas Américas. O Brasil expressa preocupação de que o aumento nos custos de frete prejudique suas exportações, especialmente de produtos como soja e minério de ferro, que têm a China como principal mercado.

Além disso, a proposta de taxação pode impactar a cabotagem, levando o Brasil a argumentar que as emissões da navegação interna devem ser tratadas de maneira diferenciada. A delegação brasileira busca um consenso que não sobrecarregue os países em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que busca a criação de um fundo robusto para apoiar as ilhas que enfrentam os efeitos do aquecimento global.

Com a possibilidade de mudanças no cenário político, o próximo ano pode trazer novos desafios, especialmente com os Estados Unidos sob a liderança de Donald Trump, que é conhecido por sua postura crítica em relação a iniciativas ambientais. A participação dos EUA nas discussões pode alterar a dinâmica das negociações na IMO.

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